Um projeto de lei apresentado no Senado nesta semana prevê que pessoas com transtorno de espectro autista (TEA), que apresentam hipersensibilidade auditiva, possam receber abafadores de ruído, protetores auriculares e outros dispositivos para reduzir estímulos sonoros por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), ainda será analisada pelas comissões do Senado antes de seguir para votação.
Conforme o projeto (PL) 2.596/2026, os equipamentos poderão ser fornecidos quando houver indicação de um profissional de saúde e necessidade individual do paciente, conforme as diretrizes terapêuticas adotadas pelo SUS. O texto deixa claro que a distribuição dos dispositivos não será automática.
Além de incluir esses equipamentos entre as ações de assistência terapêutica integral do SUS, o projeto também altera a Lei Brasileira de Inclusão para reconhecer abafadores de ruído, protetores auriculares e dispositivos semelhantes como tecnologias assistivas quando utilizados para reduzir barreiras sensoriais.
Na justificativa da proposta, o senador afirma que a sensibilidade excessiva aos sons pode dificultar a permanência de pessoas com autismo em diferentes ambientes, além de limitar a participação em atividades do dia a dia. Segundo ele, o uso desses dispositivos pode ajudar a reduzir a sobrecarga sensorial, proporcionando mais conforto, autonomia e inclusão social para esse público.
