O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou 14 pessoas envolvidas em um esquema de estelionato contra idosos, desvendado pela Operação Entre Lobos, realizada em julho. A quadrilha atuava em vários estados brasileiros e, segundo a Promotoria de Justiça da Comarca de Modelo, cometeu mais de 200 fraudes, enganando aposentados e pensionistas em processos judiciais. Quatro dos denunciados são advogados e também vão responder por patrocínio infiel, quando o profissional age contra os interesses do próprio cliente.
A organização criminosa, conforme a denúncia, era bem estruturada, com divisão de funções e atuação em pelo menos cinco estados: Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Alagoas e Ceará. O golpe consistia em convencer vítimas, principalmente idosos, a assinar contratos que transferiam seus créditos judiciais para empresas de fachada. Em troca, recebiam valores muito abaixo do que realmente tinham direito.
A Operação Entre Lobos foi deflagrada Gaeco no dia 22 de julho. A operação cumpriu simultaneamente 13 mandados de prisão - oito preventivas e cinco temporárias - e 35 mandados de busca e apreensão em 12 municípios de cinco estados da Federação - Santa Catarina, Ceará, Rio Grande do Sul, Bahia e Alagoas. Durante a operação também foram apreendidos R$ 115,7 mil, além de 6,7 mil dólares e euros, sete veículos e duas armas com 60 munições. Os oito presos preventivamente durante a operação - cinco deles advogados - permanecem detidos.
- Como funcionava o golpe
- → A investigação mostrou que o grupo era dividido em cinco núcleos com funções específicas:
- → Liderança e estratégia: coordenava o esquema e controlava o dinheiro;
- → Financeiro: administrava pagamentos, contratos e movimentações bancárias;
- → Jurídico: formalizava processos e dava aparência de legalidade;
- → Empresarial: operava empresas falsas para “comprar” os créditos;
- → Captação: abordava as vítimas, geralmente aposentados, oferecendo falsas vantagens.
A fraude seguia um roteiro, onde os agentes do grupo procuravam aposentados com a promessa de revisar contratos bancários na Justiça. Após a entrada do processo, os idosos eram induzidos a ceder os valores futuros das ações a empresas suspeitas, recebendo apenas uma pequena parte do que realmente tinham direito.
Em situações analisadas, enquanto uma vítima tinha direito a receber R$ 146.327,17 determinado judicialmente, recebeu apenas R$ 2.500,00 por meio da cessão fraudulenta, representando apenas 1,71% do valor devido. Outra vítima, com direito a R$ 117.711,86, recebeu somente R$ 2.500,00, correspondendo a 2,12% do montante. Um terceiro caso revela que uma vítima com crédito judicial de R$ 115.660,20 recebeu apenas R$ 2.000,00, equivalente a 1,73% do valor que lhe era devido por direito.
As investigações demonstraram que os contratos de cessão eram assinados em nome das empresas de fachada Ativa Precatórios, de Pinhalzinho (SC), e BrasilMais Precatórios, de Fortaleza (CE), porém os alvarás eram todos expedidos em nome do escritório de advocacia da pessoa que a investigação apontou como chefe da organização criminosa. Depois, os valores eram, em parte, transferidos para as empresas e/ou rateados entre os integrantes do grupo criminoso.
Somando as duas empresas, o valor total adquirido pela organização criminosa e liberado pela Justiça foi de mais de R$ 6 milhões, porém os idosos explorados pelo esquema receberam menos de 10% do valor que lhes era devido por direito.
