A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o relatório do senador Flávio Arns (PSB-PR) ao PL 5.486 de 2020, que adota o cordão de fita com desenhos de girassóis como o símbolo nacional de identificação das pessoas com deficiências ocultas, como autismo, demências ou transtornos que afetem a comunicação com a sociedade.
O cordão de girassóis já é usado na Inglaterra e em outros países, e inclusive foi adotado por alguns estados e municípios brasileiros na identificação de pessoas com deficiências não aparentes. Como explicou Arns durante a votação nesta quarta-feira, dia 17, a adoção do cordão de girassóis é muito útil para essas pessoas, pois frequentemente passam por constrangimentos ao tentar usufruir de atendimento preferencial, por exemplo.
“Ao contrário dos cadeirantes por exemplo, quem tem uma deficiência oculta muitas vezes é interpelado ou hostilizado por pessoas que suspeitam que elas possam estar tentando obter alguma vantagem indevida, o que os obriga a sacar laudos e atestados. Em alguns casos, como quando as pessoas sofrem com elevada ansiedade social, essa insegurança já é suficiente para gerar sofrimento”, destacou Arns.
O projeto de lei deixa claro que o uso do cordão de girassóis por parte de pessoas com deficiências ocultas é opcional e a ausência do cordão não prejudica o exercício de qualquer direito previsto na legislação.
O uso do item também não dispensa a apresentação de qualquer documento comprobatório da deficiência, caso seja solicitado por atendente ou autoridade competente. O PL foi aprovado pela Câmara dos Deputados, e segue agora para análise do Plenário do Senado.
