Um homem foi condenado a 38 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão por estuprar a própria sobrinha, de apenas 12 anos, no Vale do Itajaí. De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os crimes aconteciam frequentemente e só pararam com a descoberta da gravidez precoce da menina. Um teste de DNA comprovou que o tio é o pai da criança. A decisão é do Poder Judiciário, seguindo a denúncia da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ituporanga.
O homem foi condenado por estupro de vulnerável continuado e teve a pena agravada pelo fato de ser tio da menina e de o crime resultar em gravidez. A Justiça o condenou ainda, a pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais para a vítima.
De acordo com a denúncia do MPSC, oferecida pelo Promotor de Justiça Thiago Madoenho Bernardes da Silva, o réu começou a manter relações com a vítima quando ela tinha 11 anos.
Conforme o processo, o condenado se aproveitava dos momentos em que a esposa estava trabalhando para praticar os abusos com a sobrinha, que morava junto com o casal. Já que era tio e mantinha a guarda da menina, usava da autoridade para ameaçar e cometer a violência sexual contra a vítima.
A condenação ocorreu em setembro do ano passado e o processo transitou em julgado em fevereiro de 2023, o que significa que o réu não pode mais recorrer da decisão. A sentença será cumprida em regime inicial fechado e não poderá ser substituída em razão da quantidade de punição aplicada.
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