Na manhã desta terça-feira, dia 10, a Polícia Civil de Joaçaba deflagrou a Operação “Open House”. O trabalho apura os crimes de fraude em processo licitatório, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão nas cidades de Treze Tílias, São José, Florianópolis, Palhoça, Curitiba, Iomerê, Pouso Redondo, Agrolândia, além dos bloqueios de bens e valores dos investigados. Ainda foram cumpridos mandados de busca nas Prefeituras de Capinzal, Lacerdópolis, Ipira e Piratuba.
A Polícia Civil e o Tribunal de Contas do Estado, obtiveram informações relacionadas a suposto esquema de direcionamento de processos licitatórios em ao menos 100 municípios catarinenses, envolvendo as empresas investigadas. Em diligências realizadas a campo chegou-se à suspeita de que os investigados integram organização criminosa estruturada para a prática de crimes desta natureza.
O esquema operado, em tese, envolvia o uso de aparelhamento político-partidário para possivelmente facilitar a contratação de serviços na área de pesquisas de avaliação governamental e palestras motivacionais. Após o oferecimento do serviço, e muitas vezes prestação do serviço antes mesmo da formalização da contratação, com valores pré-estabelecidos que possibilitam a dispensa do processo licitatório, a empresa providencia outros dois orçamentos em valores mais altos garantindo, dessa forma, a contratação.
Os indícios apurados na investigação policial apontaram que não se tratava de coincidência o envolvimento das empresas mencionadas. Há elementos que apontam para possíveis ajustes mantidos entre os investigados no decorrer dos procedimentos licitatórios, com o intuito de, em tese, praticar a fraude.
No período compreendido entre 2013 até 2021 as empresas investigadas celebraram diversos contratos com os municípios de Santa Catarina, cujos valores somados chegam a R $4,5 milhões. No entanto, o valor da fraude pode ser ainda maior, uma vez que as empresas também celebraram contratos com municípios dos Estados do Paraná e Rio Grande do Sul. A operação contou com a participação dos policiais da DEIC de Florianópolis, Blumenau, Curitiba, Joaçaba, Rio do Sul e alunos da ACADEPOL.
