O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira, dia 12, um decreto que zera a cobrança de impostos federais sobre o óleo diesel. A medida tem como objetivo reduzir o impacto da alta do petróleo no mercado internacional e evitar que o aumento do combustível afete o custo de vida da população.
Com o decreto, as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel passam a ser zeradas. Na prática, isso representa uma redução de cerca de R$ 0,32 por litro no valor do combustível.
Além disso, o governo federal também pretende conceder uma subvenção de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores de diesel. Somadas, as duas medidas podem gerar uma redução total de R$ 0,64 por litro nas bombas dos postos.
As ações foram anunciadas em meio à alta do preço do petróleo no mercado internacional, causada por conflitos e tensões no Oriente Médio, incluindo disputas envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, além das tensões no Estreito de Ormuz, uma das principais rotas de transporte de petróleo do mundo.