A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira, dia 11, maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tramarem um golpe de Estado no Brasil. A condenação foi confirmada pelo voto da ministra Cármen Lúcia, decretando o placar de 3 a 1.
Ainda falta votar o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma
Depois dos cinco votos, os ministros ainda discutirão a dosimetria, que é o tamanho das penas aos condenados, com base no grau de importância da participação de cada um dos réus nos crimes.
Além de Bolsonaro, a Turma já formou maioria pela condenação de outros sete réus do chamado “núcleo crucial” da trama golpista:
- • Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência)
- • Almir Garnier Santos (almirante e ex-comandante da Marinha)
- • Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- • Augusto Heleno (general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional)
- • Jair Bolsonaro (ex-presidente da República)
- • Mauro Cid (tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)
- • Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa)
- • Walter Braga Netto (general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa)
- Todos estão condenados por:
- • liderar ou integrar organização criminosa armada;
- • atentar violentamente contra o Estado Democrático
- • golpe de Estado;
- • dano qualificado por violência e grave ameaça e
- • deterioração de patrimônio tombado da União.
Outros votos
Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes votou pela condenação de todos os oito réus. Para sete, a condenação diz respeito aos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. Esses dois últimos crimes só ficaram de fora da condenação do réu Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência.
O ministro Flávio Dino fez uma ressalva em relação ao voto de Moraes: para ele, as penas dos réus Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira devem ser menores, pelo fato de eles terem menor participação na trama golpista. Ainda faltam votar a ministra Cármen Lúcia e o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF.
O ministro Luiz Fux votou para absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro de todas as acusações. Também foram absolvidos por Fux os réus Almir Garnier, Alexandre Ramagem, Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Anderson Torres. O ministro votou pela condenação de Mauro Cid e Walter Braga Netto apenas pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
